Com base na Lei Municipal nº 5.581/2020, em relação à pensão por morte, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de desaparecimento em acidente, desastre ou catástrofe. ( ) A pensão provisória será transformada em definitiva com o óbito do segurado ausente ou deve ser cancelada com o seu reaparecimento, ficando os dependentes obrigados da reposição dos valores recebidos. ( ) A pensão será rateada entre todos os dependentes em partes iguais e não será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V.
Correta: a sequência é V, F e V.
- B)V – V – F.
Incorreta: a segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- C)F – F – V.
Incorreta: a primeira assertiva é verdadeira.
- D)F – V – F.
Incorreta: a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- E)F – V – V.
Incorreta: a segunda assertiva é falsa.
Gabarito: A
A pensão provisória por morte presumida é cabível em desaparecimento por acidente, desastre ou catástrofe. Se o segurado reaparece, a pensão é cancelada, mas os dependentes ficam desobrigados de repor os valores, salvo má-fé. A pensão é rateada igualmente e não espera habilitação de outro possível dependente.