São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas que:
- A)prestam serviço de natureza urbana, rural, doméstica ou intermitente a pessoa jurídica, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
Incorreta: serviço eventual e sem subordinação não define empregado obrigatório nessa forma.
- B)estão em exercício de mandato eletivo no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal e, desde que não sejam vinculadas à regime próprio de previdência social.
Correta: exercente de mandato eletivo sem RPPS é segurado obrigatório.
- C)exerçam o trabalho de empregado doméstico, de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de um dia por semana.
Incorreta: empregado doméstico exige trabalho por mais de dois dias por semana.
- D)sejam trabalhadores rurais contratados por produtor rural pessoa física, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a seis meses dentro do período de um ano.
Incorreta: o contrato rural por pequeno prazo não é de seis meses dentro do ano.
Gabarito: B
Quem exerce mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal é segurado obrigatório do RGPS quando não vinculado a regime próprio. As demais alternativas erram eventualidade, frequência do doméstico ou prazo do rural temporário.