Leia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I – universalidade de participação nos planos previdenciários. II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III – seletividade e acumulação na prestação dos benefícios. IV – cálculo dos benefícios considerando-se os salários-decontribuição corrigidos monetariamente. Estão corretas as afirmativas:
- A)II, III e IV.
Errada, porque a afirmativa III está incorreta ao trocar seletividade e distributividade por acumulacao.
- B)I e II.
Errada, porque embora I e II estejam corretas, a questão também inclui a IV como correta.
- C)I, II e IV.
Certa, pois I, II e IV correspondem aos princípios/objetivos previstos na Lei 8.213/1991.
- D)II e III.
Errada, porque a II está correta e a IV também está correta, então não faltam elementos para excluir.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque a afirmativa III está incorreta ao usar acumulacao em vez de distributividade.
Gabarito: C
A Previdência Social tem um conjunto clássico de princípios que aparece na Lei 8.213/1991, no art. 2º, e também conversa com a lógica constitucional da Seguridade Social. A banca gosta de trocar uma palavrinha por outra para ver se você está atento, e aqui foi exatamente isso que aconteceu. A afirmativa I está correta: existe a universalidade de participação nos planos previdenciários, isto é, a proteção previdenciária deve alcançar todos que se enquadrem nas regras do sistema. A afirmativa II também está correta: há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços entre populações urbanas e rurais. A afirmativa III está errada porque o texto legal fala em seletividade e distributividade, não em "acumulação". Esse detalhe muda tudo. A ideia é selecionar prestações conforme a necessidade e distribuir a proteção social de forma justa, não criar um princípio de acumular benefícios. A afirmativa IV está correta: o cálculo dos benefícios considera os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente. Então, juntando as que prestam e deixando de lado a palavra trocada da III, o gabarito é a letra C.