Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei n° 8.213/1991,
- A)todos mantiveram a qualidade de segurados.
Errada, porque Zeus já perdeu a qualidade de segurado e Platão também, então não foram todos que a mantiveram.
- B)apenas Vênus preservou a qualidade de segurada.
Certa, porque Vênus ainda está dentro do período de graça de 12 meses previsto para o segurado obrigatório que cessou a atividade remunerada.
- C)nenhum dos três manteve a qualidade de segurados.
Errada, porque Vênus ainda conserva a qualidade de segurada dentro do prazo legal de manutenção.
- D)somente Zeus perdeu a qualidade de segurado.
Errada, porque não foi só Zeus: Platão também ultrapassou o prazo de manutenção da qualidade de segurado.
- E)Vênus e Platão preservaram a qualidade de segurados.
Errada, porque Platão, licenciado há 4 meses, já passou do período legal de 3 meses após o licenciamento.
Gabarito: B
A qualidade de segurado não some no instante em que a pessoa para de contribuir. A Lei 8.213/1991 cria o chamado período de graça, que é um tempo extra de proteção mesmo sem recolhimentos. É tipo um “prazo de respiro” previdenciário: a pessoa fica coberta por um período após parar de contribuir. Para o segurado facultativo, o período de graça é de 6 meses após a última contribuição, conforme o art. 13, VI, da Lei 8.213/1991. Então Zeus, que ficou 11 meses sem contribuir, já passou bastante do prazo e perdeu a qualidade de segurado. Já quem era segurado obrigatório e parou de exercer atividade remunerada mantém a qualidade por 12 meses, regra do art. 15, II. Como Vênus está sem atividade há apenas 9 meses, ela ainda está protegida. Por isso a banca marcou a alternativa B. No caso de Platão, o segurado incorporado às Forças Armadas mantém a qualidade por apenas 3 meses após o licenciamento, nos termos do art. 15, VI. Como ele está licenciado há 4 meses, também já perdeu a qualidade. Resumindo: Zeus caiu fora, Platão também, e Vênus ainda está no período de graça.