Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma assertiva a ser julgada. Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD), deseja se licenciar do cargo por um período de dois anos, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Nesse caso, Flávia não poderá manter o vínculo jurídico com o plano de benefícios da FUNPRESP-JUD enquanto permanecer licenciada do cargo.
- C)Certo
Incorreta: a licença sem remuneração não bloqueia necessariamente a permanência no plano.
- E)Errado
Correta: o vínculo previdenciário complementar pode ser preservado.
Gabarito: E
Servidor licenciado sem remuneração pode, conforme o plano, manter vínculo com a previdência complementar mediante autopatrocínio ou regras equivalentes. A licença não impede de modo absoluto a manutenção na FUNPRESP-JUD.