A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada
- A)quando do requerimento ao recebimento do benefício previdenciário a que o dependente fizer jus.
Correta: a inscrição do dependente é realizada no momento do requerimento do benefício previdenciário a que ele tenha direito.
- B)no momento da formalização do contrato de trabalho.
Errada: a formalização do contrato de trabalho se relaciona à filiação do segurado empregado, não à inscrição de dependente.
- C)quando da realização dos exames admissionais.
Errada: exame admissional não é ato previdenciário de inscrição de dependente, mas etapa da contratação trabalhista.
- D)a qualquer momento após a filiação do segurado.
Errada: a inscrição do dependente não ocorre livremente após a filiação do segurado, e sim quando ele requer o benefício.
Gabarito: A
No RGPS, a filiação é o vínculo jurídico que nasce automaticamente com a atividade ou a situação prevista em lei, mas a inscrição é o ato formal de cadastro. Para o dependente, a lógica muda um pouco: ele não se inscreve “por esporte” nem no susto da admissão do segurado, porque sua participação no sistema depende da necessidade concreta de pedir um benefício. Por isso, a Lei 8.213/1991 trata a inscrição do dependente como algo feito quando houver o requerimento do benefício previdenciário a que ele fizer jus. Em outras palavras, o dependente é cadastrado no momento em que vai buscar a prestação previdenciária, como pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso. Isso faz sentido porque o dependente não contribui como regra e sua proteção previdenciária é acessória à condição do segurado. Então, o sistema não exige inscrição prévia em momento de contratação, exame admissional ou algo parecido. Esses marcos são próprios da relação de trabalho e da filiação do segurado, não da inscrição do dependente. Assim, o gabarito A está correto porque a inscrição do dependente ocorre quando ele requer o benefício previdenciário correspondente, em linha com a disciplina legal do RGPS sobre dependentes e inscrição.