Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar. Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar fechada devem, obrigatoriamente, ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores, incluídos, por equiparação, os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes de patrocinadores e instituidores.
- C)Certo
Correta: reproduz a regra de universalidade da oferta no âmbito da entidade fechada.
- E)Errado
Incorreta: a obrigatoriedade de oferta e a equiparação legal estão previstas na LC 109/2001.
Gabarito: C
Na previdência complementar fechada, os planos devem ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores. A lei equipara gerentes, diretores, conselheiros eleitos e outros dirigentes para esse fim.