Um dos princípios da Seguridade Social é o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa. Neste sentido, assinale a opção que indica a estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), seu órgão de cúpula.
- A)É bipartite, com participação de 12 representantes de trabalhadores e 12 do Governo nos órgãos colegiados.
Incorreta: não é bipartite.
- B)É tripartite, com participação de 5 representantes de trabalhadores, 5 dos empregadores e 5 do Governo nos órgãos colegiados.
Incorreta: não é tripartite com cinco por segmento.
- C)É tripartite, com participação de 8 representantes de trabalhadores, 8 dos empregadores e 10 do Governo nos órgãos colegiados.
Incorreta: não é tripartite nem com esses números.
- D)É quadripartite, com participação de 5 representantes de trabalhadores, 5 dos empregadores, 5 dos aposentados e 6 do Governo nos órgãos colegiados.
Incorreta: é quadripartite, mas os quantitativos estão errados.
- E)É quadripartite, com participação de 3 representantes de trabalhadores, 3 dos empregadores, 3 dos aposentados e 6 do Governo nos órgãos colegiados.
Correta: três trabalhadores, três empregadores, três aposentados e seis do governo.
Gabarito: E
O CNPS tem composição quadripartite: representantes do governo, dos trabalhadores em atividade, dos empregadores e dos aposentados. A estrutura legal é de seis representantes do governo e três de cada segmento social.