Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:
- A)os pais que vivem sob a dependência econômica do segurado;
Certa, porque os pais com dependência econômica do segurado são dependentes da classe 2, conforme o art. 16, II, da Lei 8.213/1991.
- B)o filho do segurado com 20 anos de idade que é estudante universitário;
Errada, porque o filho só é dependente até 21 anos, salvo invalidez ou deficiência, e ser universitário não prorroga esse prazo.
- C)a companheira do segurado, que tem 54 anos de idade;
Errada, porque a companheira integra a classe 1 de dependentes, com dependência econômica presumida.
- D)os irmãos que têm 18 anos de idade e que vivem sob a dependência econômica do segurado;
Errada, porque os irmãos dependentes integram a classe 3, e não a classe 2, ainda que haja dependência econômica.
- E)o menor tutelado, com 14 anos de idade, e que vive sob a dependência econômica do segurado.
Errada, porque o menor tutelado, quando preenchidos os requisitos legais, se equipara a filho e integra a classe 1, não a classe 2.
Gabarito: A
A Previdência Social organiza os dependentes em classes, e isso cai muito em prova porque a ordem importa. A classe 1 reúne cônjuge, companheiro, companheira, filho menor de 21 anos ou inválido/ com deficiência, e também o enteado e o menor tutelado, desde que haja declaração do segurado e comprovação de dependência econômica. Já a classe 2 é formada pelos pais, e a classe 3 pelos irmãos menores de 21 anos ou inválidos/ com deficiência, sempre com dependência econômica comprovada. O ponto-chave aqui está no artigo 16 da Lei 8.213/1991. A dependência econômica da classe 1 é presumida, então nem precisa ficar provando como regra. Nas classes 2 e 3, a dependência precisa ser demonstrada. É por isso que a banca gosta de misturar idade, vínculo familiar e dependência econômica na mesma questão, só para ver se você cai no papo. No caso da alternativa A, os pais que vivem sob dependência econômica do segurado são exatamente dependentes de classe 2, nos termos do art. 16, inciso II, da Lei 8.213/1991. Então o gabarito está correto. As outras alternativas trazem situações de classe 1 ou 3, ou ainda usam idade errada para o filho estudante, porque estudar não prorroga automaticamente a condição de dependente previdenciário. Resumo de prova: filho não vira dependente até os 24 anos só porque está na faculdade. No Direito Previdenciário, a regra é a do 21 anos, com exceções específicas de invalidez ou deficiência. E menor tutelado, quando atendidos os requisitos legais, entra no radar da classe 1, não da classe 2.