De acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado obrigatório como contribuinte individual da Previdência Social:
- A)a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não
Correta: descreve exatamente o contribuinte individual, que é a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos, nos termos do art. 12, V, da Lei 8.212/91.
- B)aquele que, como empregado, presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado
Errada: essa definição é de segurado empregado, pois há prestação de serviço com subordinação, não eventualidade e remuneração.
- C)o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior
Errada: trata-se do empregado brasileiro ou estrangeiro contratado no Brasil para trabalhar em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior, e não de contribuinte individual.
- D)aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas
Errada: isso descreve o trabalhador temporário, que também se enquadra como empregado para fins previdenciários.
Gabarito: A
A Lei 8.212/91 separa os segurados obrigatórios em grupos, e um deles é o contribuinte individual. Aqui, a chave está na ideia de trabalho por conta própria, sem vínculo de emprego. É a pessoa física que exerce atividade econômica de natureza urbana, com ou sem finalidade lucrativa, enquadrando-se no art. 12, V, da Lei 8.212/91. O detalhe de prova é esse: se a pessoa trabalha por conta própria, em regra estamos diante de contribuinte individual, e não de empregado, avulso ou temporário. A banca gosta de trocar os conceitos para ver se você reconhece a natureza da relação de trabalho.