Questão comentada de Direito Previdenciário

Com base na legislação previdenciária sobre a caracterização dos acidentes e doenças do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

• A)Não se equipara a acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador segurado, no horário e local de trabalho, decorrente de caso fortuito ou de força maior, para os quais não contribuiu o empregador.

  Incorreta: caso fortuito ou força maior no local e horário de trabalho pode equiparar-se a acidente.

• B)A doença endêmica não é doença do trabalho, exceto se tornar-se pandêmica, pois, nesse caso, não se exige a comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  Incorreta: pandemia não dispensa automaticamente o nexo com o trabalho.

• C)A doença endêmica não é doença do trabalho, independentemente da região onde resida o trabalhador segurado, por não constar na lista de doenças relacionadas ao trabalho publicada pelo Ministério da Previdência Social, não sendo suficiente sua inclusão na lista de doenças de responsabilidade do Ministério da Saúde.

  Incorreta: a lei admite a exceção por exposição direta decorrente do trabalho.

• D)A doença endêmica adquirida por trabalhador segurado habitante de região em que ela se desenvolva é considerada doença do trabalho se for comprovado que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  Correta: reproduz a exceção legal para doença endêmica.

• E)Não respondida.

  Incorreta: alternativa sem conteúdo jurídico.