Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar. Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que, em razão de sua doença, não precisarão de carência para recebimento do auxílio por incapacidade temporária.
- A)Douglas e Denise, apenas.
Errada, porque diabetes e enfisema pulmonar não estão entre as doenças que dispensam carência para o auxílio por incapacidade temporária.
- B)Regina e Wilson, apenas.
Certa, porque hanseníase e neoplasia maligna estão entre as hipóteses legais de dispensa de carência.
- C)Regina e Denise, apenas.
Errada, porque a hanseníase dispensa carência, mas o enfisema pulmonar não entra nessa exceção legal.
- D)Douglas e Wilson, apenas.
Errada, porque a diabetes não dispensa carência, embora a neoplasia maligna dispense.
- E)Douglas, Denise, Regina e Wilson.
Errada, porque nem todas as doenças listadas dispensam carência; diabetes e enfisema pulmonar ficam de fora da regra de exceção.
Gabarito: B
O auxílio por incapacidade temporária, em regra, exige carência de 12 contribuições mensais. Mas a Lei 8.213/91 traz exceções importantes no art. 26, II, quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza, de doença profissional ou do trabalho, ou de algumas doenças graves listadas em lei e regulamento. No caso da questão, a parte decisiva está na lista legal de doenças que dispensam carência. Entre elas, aparecem hanseníase e neoplasia maligna. Ou seja, quem tiver incapacidade temporária por causa dessas doenças não precisa cumprir a carência para receber o benefício. Já diabetes e enfisema pulmonar, por si sós, não estão nessa lista legal de dispensa de carência. Então, embora possam gerar incapacidade e até justificar o benefício em outros aspectos, não eliminam automaticamente a exigência da carência. Por isso, o gabarito é a letra B: Regina, por hanseníase, e Wilson, por neoplasia maligna. É a clássica pegadinha da banca: misturar doenças graves reais com a lista fechada da lei, que só vale para as hipóteses expressamente previstas.