Para caracterizar um acidente de trabalho, é necessário estabelecer o nexo entre a atividade laboral exercida pelo trabalhador e o agravo à saúde sofrido. Essa relação pode ser identificada por meio do nexo técnico epidemiológico, sobre o qual é correto afirmar:
- A)Trata-se da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Correta. Define a relação entre atividade empresarial e doença/incapacidade classificada pela CID.
- B)É realizado por meio de uma análise individual da situação do empregado e não envolve a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).
Incorreta. O NTEP envolve justamente correlação epidemiológica ligada à atividade econômica, não apenas análise individual sem CNAE.
- C)Não pode ser utilizado como justificativa causal para fins previdenciários.
Incorreta. O NTEP tem uso previdenciário para caracterização acidentária.
- D)Reconhecido o nexo técnico epidemiológico por perícia médica particular e a incapacidade para o trabalho serão devidas as prestações acidentárias a que o beneficiário tenha direito.
Incorreta. O reconhecimento é feito no âmbito previdenciário, não por perícia médica particular como requisito.
- E)A empresa poderá requerer a aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto mediante a demonstração de existência de correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.
Incorreta. A empresa pode contestar o NTEP; não é ela que requer sua aplicação demonstrando o nexo.
Gabarito: A
O nexo técnico epidemiológico previdenciário relaciona estatisticamente a atividade econômica da empresa com a entidade mórbida que gerou incapacidade, usando referências como CNAE e CID. Ele permite presumir relação ocupacional para fins previdenciários, sem impedir contestação pela empresa.