De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, qual é a idade mínima para a aposentadoria no regime geral de previdência social?
- A)60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Correta. É a idade mínima constitucional para aposentadoria rural.
- B)65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
Incorreta. Essa é a lógica geral urbana antiga, não a redução rural específica.
- C)65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Incorreta. Corresponde à idade urbana pós-reforma para RGPS, não à regra rural.
- D)62 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Incorreta. Não é a idade prevista para trabalhadores rurais.
- E)58 anos para homens e 53 anos para mulheres.
Incorreta. A Constituição não prevê esses limites.
Gabarito: A
A Constituição reduz a idade da aposentadoria rural no RGPS para trabalhadores rurais e segurados em regime de economia familiar. A regra é 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.