João, 67 anos, vive em situação de vulnerabilidade e nunca contribuiu para a Previdência Social. Mora sozinho, não possui parentes conhecidos e sobrevive com, aproximadamente, trezentos reais mensais, obtidos de pequenos trabalhos informais. Diante da sua condição, procurou o CRAS de seu Município em busca de informações sobre a existência de algum benefício que garantisse sua subsistência. Com base no caso apresentado e nas disposições da Constituição Federal sobre a Seguridade Social, João foi informado CORRETAMENTE que:
- A)Poderá receber um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo, independentemente de contribuição, desde que comprove a ausência de meios para prover sua subsistência ou tê-la provida por sua família.
Correta: João tem idade e vulnerabilidade compatíveis com o BPC, sem exigência de contribuição.
- B)A assistência social é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.
Incorreta: descreve a saúde, não a assistência social.
- C)Não poderá acessar nenhum benefício assistencial, uma vez que nunca contribuiu para a Seguridade Social.
Incorreta: assistência social independe de contribuição.
- D)Poderá se aposentar por incapacidade permanente, benefício de natureza assistencial direcionado à pessoa em situação de vulnerabilidade social.
Incorreta: aposentadoria por incapacidade permanente é previdenciária, não assistencial.
Gabarito: A
O BPC garante um salário mínimo à pessoa idosa ou com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. É benefício assistencial e independe de contribuição previdenciária.