Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza:
- A)Urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
Errada, porque descreve o empregado: trabalho não eventual, com subordinação e remuneração, inclusive o diretor empregado.
- B)Contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
Errada, porque essa é a definição de empregado doméstico, que presta serviço contínuo no âmbito residencial da pessoa ou família.
- C)Urbana ou rural, definido no regulamento, a diversas empresas, sem vínculo empregatício.
Errada, porque essa formulação remete ao trabalhador avulso, e não ao contribuinte individual.
- D)Urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Certa, pois descreve serviço urbano ou rural prestado em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Gabarito: D
A Lei nº 8.212/1991, no art. 12, traz quem são os segurados obrigatórios da Previdência Social. Entre eles estão o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o segurado especial e o facultativo. A ideia da questão é identificar o perfil do contribuinte individual, que é a pessoa física que presta serviço sem vínculo de emprego. O ponto-chave aqui é a ausência de relação de emprego. Se a pessoa trabalha por conta própria ou presta serviço eventual, sem subordinação típica de empregado, ela entra na lógica do contribuinte individual. Em prova, a banca adora misturar isso com empregado, doméstico e avulso para ver se você escorrega no conceito. O gabarito D está correto porque descreve exatamente a prestação de serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. Essa é a forma clássica de enquadramento do contribuinte individual na lei previdenciária. Então guarde o atalho mental: com vínculo e subordinação, pense em empregado; no âmbito residencial, empregado doméstico; para várias empresas, sem vínculo, atenção ao trabalhador avulso; e, sem relação de emprego, com prestação eventual, você cai no contribuinte individual.