A sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebendo salário mensal contratualmente pactuado, mas com algumas adições que refletem pagamentos não necessariamente de índole contraprestacional. Nesse contexto hipotético, uma parcela que deve ser adicionada ao salário de contribuição mensal dos empregados é:
- A)licença-prêmio indenizada;
Incorreta: licença-prêmio indenizada tem natureza indenizatória e não integra o salário de contribuição.
- B)vale-transporte, pago na forma da legislação;
Incorreta: vale-transporte pago na forma da legislação não integra a base.
- C)diárias para viagem;
Incorreta: diárias de viagem, nos termos legais, não são a parcela que deve ser adicionada na hipótese.
- D)participação nos lucros da empresa, paga na forma da legislação;
Incorreta: participação nos lucros paga conforme a lei é excluída do salário de contribuição.
- E)aportes à previdência complementar, quando não extensível a todos os empregados.
Correta: aporte à previdência complementar não extensível a todos os empregados perde a exclusão legal.
Gabarito: E
A contribuição patronal para previdência complementar só fica fora do salário de contribuição quando observadas as condições legais, em especial a extensão a todos os empregados e dirigentes. Se o aporte não é extensível a todos, integra a base contributiva.