Questão comentada de Direito Previdenciário

O sistema previdenciário no Brasil tem como um dos seus objetivos prover proteção e renda, em diversas situações, como doença, velhice, entre outras. No Brasil, o sistema previdenciário atual tem como uma de suas características

• A)ter um Regime Geral de Previdência Social (RGPS) destinado exclusivamente a oferecer cobertura de riscos sociais dos trabalhadores do setor privado que sejam contribuintes.

  Incorreta: o RGPS não se limita exclusivamente ao setor privado contribuinte.

• B)cobrir os diversos tipos de riscos sociais dos trabalhadores autônomos, desde que contribuam para um plano privado de aposentadoria.

  Incorreta: trabalhadores autônomos integram o RGPS como contribuintes individuais, não dependem de plano privado.

• C)cobrir riscos sociais associados à perda de capacidade de trabalho temporária ou permanente.

  Correta: cobre perda temporária ou permanente da capacidade laboral.

• D)ser constituído de um Regime Geral e de Regime Próprio que seguem modelos de repartição simples, não dependentes das transformações recentes do mundo do trabalho.

  Incorreta: os regimes dependem da demografia e do mercado de trabalho.

• E)ser constituído por um Regime Geral e por um Regime Próprio, ambos de filiação obrigatória, seguindo um modelo de capitalização.

  Incorreta: RGPS e RPPS não seguem modelo puro de capitalização.