Questão comentada de Direito Previdenciário

Considerando a Previdência Social brasileira e seus segurados, assinale a afirmativa correta.

• A)É segurado obrigatório, como segurado especial, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

  Incorreta. Ministro de confissão religiosa e membro de instituto de vida consagrada enquadram-se como contribuinte individual, não como segurado especial.

• B)É segurado obrigatório, como contribuinte individual, quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos em regulamento.

  Incorreta. Quem presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, nos termos definidos em regulamento, corresponde ao trabalhador avulso, não ao contribuinte individual nessa formulação.

• C)É segurado obrigatório, como empregado doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

  Correta. A descrição reproduz o conceito legal de empregado doméstico como segurado obrigatório do RGPS.

• D)É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

  Incorreta. O brasileiro ou estrangeiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior é enquadrado como empregado, não como contribuinte individual.

• E)É segurado obrigatório, como empregado, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, ainda que de forma não contínua.

  Incorreta. A pessoa física que explora garimpo, proprietária ou não, é classificada como contribuinte individual, e não como empregado.