Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) e suas alterações, analise a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados, dependentes e codependentes ( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas ( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a primeira afirmativa e falsa: o RGPS nao classifica beneficiarios em "codependentes".
- B)V - F - F
Errada, porque a primeira afirmativa e falsa e a segunda e a terceira estao corretas, entao a sequencia nao e V - F - F.
- C)F - V - V
Certa, pois a primeira e falsa, enquanto a segunda e a terceira estao de acordo com a Lei 8.213/1991.
- D)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa nao e falsa: quem tem mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS se filia em relacao a cada uma delas.
Gabarito: C
A questao gira em torno de quem pode ser considerado beneficiario no RGPS e de como fica a filiacao quando a pessoa acumula atividades ou assume mandato. Pela Lei 8.213/1991, os beneficiarios do RGPS sao apenas segurados e dependentes, entao falar em "codependentes" nao existe no texto legal. Isso derruba a primeira afirmativa. Na segunda, a lei e bem direta: quem exerce, ao mesmo tempo, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS fica obrigado a se filiar em relacao a cada uma delas. Ou seja, nada de uma filiacao unica para tudo; cada atividade gera o seu vinculo previdenciario. A terceira tambem esta correta. O dirigente sindical nao perde, por causa do mandato, o enquadramento previdenciario que ja tinha antes da investidura. A logica da lei e evitar que a mudanca de funcao, por si so, desorganize a protecao previdenciaria do segurado. Por isso, o gabarito e C: F - V - V. Em prova, a banca costuma trocar o nome dos grupos de beneficiarios e criar termos que nao existem na lei para ver se voce cai no conto do vigario previdenciario.