Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipótese:
- A)na exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano
Incorreta: turismo rural por até 120 dias não descaracteriza.
- B)na participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar
Incorreta: previdência complementar classista não descaracteriza.
- C)na associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural
Incorreta: cooperativa agropecuária ou de crédito rural não descaracteriza.
- D)na outorga, por meio de contrato escrito de parceria de imóvel rural cuja área total não seja superior a 8 (oito) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado não continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar
Correta: se as partes não continuam na atividade, há descaracterização.
Gabarito: D
O segurado especial pode explorar turismo rural até 120 dias, participar de previdência complementar classista e associar-se a cooperativa. A parceria rural só preserva a condição se outorgante e outorgado continuarem na atividade em economia familiar.