Em relação ao acúmulo das prestações previdenciárias, considere as afirmativas a seguir. I. Aposentadoria por idade com salário-maternidade. II. Auxílio-acidente com auxílio por incapacidade temporária, desde que tenham origem distintas. III. Pensão por morte com aposentadoria por incapacidade permanente. IV. Seguro-desemprego com aposentadoria por tempo de contribuição. Assinale a alternativa correta.
- A)Somente as afirmativas I e II são corretas.
Incorreta. Também é possível acumular pensao por morte com aposentadoria por incapacidade permanente, observadas as regras de acumulacao.
- B)Somente as afirmativas I e IV são corretas.
Incorreta. A afirmativa IV e falsa, pois seguro-desemprego não se acumula com aposentadoria por tempo de contribuição.
- C)Somente as afirmativas III e IV são corretas.
Incorreta. A afirmativa IV e falsa, embora a III esteja correta.
- D)Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
Correta. Somente I, II e III são cumulacoes admitidas.
- E)Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Incorreta. Inclui a afirmativa IV, que é vedada.
Gabarito: D
O art. 124 da Lei 8.213/1991 veda acumulacoes especificas, como aposentadoria com auxilio por incapacidade temporária e seguro-desemprego com beneficio previdenciario continuado, salvo exceções. Aposentadoria pode coexistir com salario-maternidade; auxilio-acidente pode coexistir com incapacidade temporária de origem distinta; e pensao por morte pode acumular com aposentadoria, ainda que sujeita a regras de redução.