De acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de dependentes de segurados do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop – PreviSinop:
- A)a filha com 20 (vinte) anos de idade e que contraiu matrimônio
Errada: filha de 20 anos que contraiu matrimônio tende a ser emancipada e perder a condição de dependente.
- B)a enteada com 25 (vinte e cinco) anos de idade que tem deficiência intelectual
Correta: enteada com deficiência intelectual se enquadra como dependente conforme a lógica da lei previdenciária local.
- C)o enteado saudável, com 30 (trinta) anos de idade, desempregado e sem fonte de renda
Errada: enteado saudável de 30 anos não se enquadra como dependente apenas por desemprego.
- D)a mãe viúva que não coabita com o segurado e tem residência fixa comprovada em cidade vizinha
Errada: mãe viúva sem coabitação/dependência comprovada nos termos legais não é a hipótese correta.
Gabarito: B
Nos regimes previdenciários, dependentes costumam incluir filhos ou equiparados menores ou inválidos/deficientes, observadas as regras da lei local. Filho emancipado por casamento perde a condição; enteado saudável adulto não se enquadra; pais dependem de requisitos próprios.