Considerando as disposições da Lei nº 8.213/1991 sobre o auxílio-reclusão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A concessão do auxílio-reclusão pressupõe carência de vinte e quatro contribuições mensais. ( ) O exercício de atividade remunerada do segurado recluso, em cumprimento de pena em regime fechado, acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes. ( ) O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em qualquer regime. ( ) Receber remuneração da empresa, estar em gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade, de aposentadoria, ou de abono de permanência em serviço são impeditivos para a concessão do auxílio-reclusão. A sequência está correta em
- A)V, F, F, V.
Correta: a sequência é V, F, F, V.
- B)F, V, F, V.
Incorreta: a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)V, F, V, F.
Incorreta: a terceira afirmativa é falsa.
- D)F, V, F, F.
Incorreta: a primeira e a quarta afirmativas estão trocadas.
Gabarito: A
O auxílio-reclusão exige 24 contribuições, é devido apenas aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido em regime fechado, e não cessa pelo trabalho remunerado do preso. Remuneração da empresa e certos benefícios impedem sua concessão.