De acordo com a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuintes individuais as seguintes pessoas físicas: I. O titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração. II. Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. III. A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Incorreta: II e III também estão corretas.
- B)Apenas II.
Incorreta: I e III também estão corretas.
- C)Apenas I e II.
Incorreta: III também está correta.
- D)Apenas II e III.
Incorreta: I também está correta.
- E)I, II e III.
Correta: I, II e III descrevem contribuintes individuais.
Gabarito: E
São contribuintes individuais, entre outros, o titular de firma individual e diretores/sócios remunerados, quem presta serviço eventual sem vínculo de emprego e a pessoa física que exerce atividade econômica urbana por conta própria, com ou sem fins lucrativos.