Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue. Considere que Flávio exerça o cargo de juiz do trabalho e concomitantemente atue como professor do curso de direito em uma instituição privada de ensino superior. Nesse caso, em decorrência das atividades por ele realizadas, Flávio é considerado segurado obrigatório tanto do RPPS quanto do RGPS.
- C)Certo
Correta: há filiação obrigatória aos dois regimes pelas atividades distintas.
- E)Errado
Incorreta: o vínculo estatutário não exclui a filiação ao RGPS pela atividade privada.
Gabarito: C
Quem exerce atividades concomitantes sujeitas a regimes diferentes pode filiar-se a ambos. Juiz do trabalho vincula-se ao RPPS; professor empregado de instituição privada vincula-se ao RGPS.