Uma lista de doenças ou afecções isentam os segurados do Regime Geral da Previdência Social de carência no que se refere à concessão de benefícios auxílio por incapacidade temporária. Assinale a alternativa que representa doença ou afecção que não compõe essa lista:
- A)tuberculose ativa
Incorreta. Tuberculose ativa consta expressamente no rol de doenças que dispensam carência.
- B)acidente vascular encefálico (agudo)
Incorreta. Acidente vascular encefálico agudo também integra o rol de dispensa de carência.
- C)abdome agudo cirúrgico
Incorreta. Abdome agudo cirúrgico foi incluído na lista da Portaria MTP/MS nº 22/2022.
- D)esclerose lateral amiotrófica
Correta. Esclerose lateral amiotrófica não compõe o rol indicado; não se confunde com esclerose múltipla.
Gabarito: D
A Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022 lista doenças que dispensam carência para benefícios por incapacidade. Entre as alternativas, tuberculose ativa, acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico estão na lista; esclerose lateral amiotrófica não está.