Questão comentada de Direito Previdenciário

De acordo com o Governo Federal, em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador (empregado, prestador de serviço cooperado ou trabalhador avulso), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É o principal documento para conseguir uma Aposentadoria Especial, um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades profissionais com exposição a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta e em níveis acima dos permitidos por lei. ( ) Para se obter o benefício da Aposentadoria Especial, o período em que o segurado realizou atividade considerada insalubre precisa ser comprovado por meio do formulário PPP, entre outros documentos. ( ) A emissão do PPP de forma eletrônica tornou-se obrigatória para os períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, não se admitindo o PPP físico para períodos trabalhados a contar dessa data. ( ) O PPP será gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A)V – F – F – V.

  Incorreta. A segunda e a terceira assertivas também são verdadeiras.

• B)F – F – V – F.

  Incorreta. A primeira e a segunda assertivas são verdadeiras, não falsas.

• C)F – V – F – F.

  Incorreta. A terceira e a quarta assertivas também são verdadeiras.

• D)V – V – V – V.

  Correta. Todas as quatro assertivas estão corretas: V, V, V, V.

• E)V – V – F – V.

  Incorreta. A terceira assertiva e verdadeira: o PPP eletronico tornou-se obrigatorio para periodos trabalhados a partir de 01/01/2023.