Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante. Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado
- A)obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado.
Certa, porque contrato de trabalho com empresa privada gera enquadramento como empregado, que é segurado obrigatório do RGPS.
- B)facultativo do Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado doméstico.
Errada, porque empregado doméstico trabalha em âmbito residencial e, além disso, não é segurado facultativo.
- C)facultativo do Regime Próprio de Previdência Social na condição de empregado doméstico.
Errada, porque empregado doméstico não se vincula ao RPPS e, neste caso, nem há relação doméstica.
- D)obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de contribuinte individual.
Errada, porque contribuinte individual é quem trabalha por conta própria ou sem vínculo empregatício, o que não ocorre aqui.
Gabarito: A
A filiação previdenciária nasce automaticamente com o exercício de uma atividade enquadrada na lei. No RGPS, quem trabalha com vínculo de emprego é segurado obrigatório, sem precisar escolher se quer ou não contribuir. Ou seja: entrou no emprego, entrou na Previdência como empregado. Simples assim, sem mágica e sem formulário especial para "virar" segurado. No caso da questão, Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com empresa privada para atuar na cozinha. Isso caracteriza relação de emprego, com subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Portanto, ele se enquadra como empregado, que é segurado obrigatório do RGPS, nos termos do art. 11, I, da Lei 8.213/1991 e do art. 9 do Decreto 3.048/1999. A banca gosta de trocar o nome da atividade para ver se você cai na casca de banana. Trabalhar na cozinha da empresa não transforma ninguém em contribuinte individual nem em empregado doméstico. Se existe empresa privada como empregadora, a categoria típica é a de empregado. Por isso o gabarito é a letra A: Rodrigo é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na condição de empregado. Aqui não há escolha facultativa nem vínculo com regime próprio.