Questão comentada de Direito Previdenciário

Os direitos exclusivos decorrentes da concessão de benefícios acidentários, quando a incapacidade temporária para o trabalho for superior a quinze dias, são:

• A)a concessão automática do auxílio-acidente após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o recolhimento do FGTS pelo empregador durante o período de incapacidade para o trabalho e a isenção do período de carência;

  Incorreta. Embora haja deposito do FGTS e dispensa de carencia, o auxilio-acidente não e concedido automaticamente após a cessacao do beneficio por incapacidade temporária.

• B)a estabilidade no emprego por um ano após a cessação do benefício por incapacidade temporária, a reabilitação profissional e a isenção do período de carência;

  Incorreta. A reabilitacao profissional não e direito exclusivo dos beneficios acidentarios; pode ocorrer também em outras incapacidades.

• C)a estabilidade no emprego por um ano e a concessão automática do auxílio-acidente após a cessação do benefício por incapacidade temporária;

  Incorreta. A estabilidade e direito ligado ao beneficio acidentario, mas o auxilio-acidente não decorre automaticamente da cessacao da incapacidade temporária.

• D)a estabilidade no emprego por um ano após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o recolhimento do FGTS pelo empregador durante o período de incapacidade para o trabalho e a concessão automática do auxílio-acidente após a cessação do benefício por incapacidade temporária;

  Incorreta. Inclui novamente a concessão automatica de auxilio-acidente, que exige sequela definitiva e redução da capacidade laboral.

• E)a estabilidade no emprego por um ano após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o recolhimento do FGTS pelo empregador durante o período de incapacidade para o trabalho e a isenção do período de carência.

  Correta. Reune estabilidade de um ano após cessado o beneficio, recolhimento de FGTS no afastamento acidentario e isencao de carencia.