Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social. Como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, o segurado somente terá reconhecida a competência cuja contribuição seja igual ou inferior à contribuição mínima mensal exigida para a sua categoria.
- C)Certo
Errado: o item diz “igual ou inferior”, quando o correto é igual ou superior ao mínimo.
- E)Errado
Certo: a afirmação está invertida e, por isso, é errada.
Gabarito: E
A competência só conta regularmente como tempo de contribuição quando a contribuição alcança, ao menos, o valor mínimo mensal exigido. Se o recolhimento ficar abaixo do mínimo, o segurado deve complementar, agrupar ou utilizar excedente conforme a lei.