Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como
- A)segurada obrigatória do RGPS, na modalidade segurada empregada
Correta: é segurada obrigatória empregada do RGPS.
- B)segurada obrigatória do RGPS, na modalidade contribuinte individual
Incorreta: não é contribuinte individual nessa hipótese.
- C)segurada facultativa do RGPS
Incorreta: a filiação é obrigatória, não facultativa.
- D)segurada obrigatória do RGPS, na modalidade trabalhadora avulsa
Incorreta: não há trabalho avulso.
- E)contribuinte para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Incorreta: sem cargo efetivo, não contribui ao RPPS.
Gabarito: A
Servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com ente público, é segurado obrigatório do RGPS na categoria de empregado. Ele não se vincula ao RPPS apenas pelo cargo comissionado.