No que concerne aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.
- A)O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura
Correta: dirigente sindical mantém o enquadramento previdenciário anterior.
- B)Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas
Correta: múltiplas atividades remuneradas geram filiação obrigatória em cada uma.
- C)Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 14 (catorze) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar
Incorreta: a idade legal é maior de 16 anos, não maior de 14.
- D)O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade
Correta: aposentado que volta a atividade abrangida pelo RGPS é segurado obrigatório nessa atividade.
Gabarito: C
Para integrar o grupo familiar do segurado especial, cônjuge, companheiro e filhos maiores de 16 anos devem participar ativamente da atividade rural. A alternativa fala em maiores de 14 anos, por isso está incorreta.