O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: ( ) Aposentadoria por invalidez. ( ) Auxílio-doença. ( ) Licença remunerada para tratamento de pessoa da família. Ao analisar as afirmativas acima e, diante de cada uma, escrever V, se for verdadeira, e F, se for falsa, a alternativa com a sequência correta é:
- A)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa, já que essa licença não é prestação do RGPS.
- B)V – V – F.
Certa, pois aposentadoria por invalidez e auxílio-doença são prestações do RGPS, enquanto a licença remunerada para tratar pessoa da família não é.
- C)F – F – F.
Errada, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e não falsas.
- D)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira, então a sequência não pode começar com F.
- E)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, então a sequência não é V - F - F.
Gabarito: B
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsto na Lei 8.213/1991, oferece uma lista fechada de benefícios e serviços. Entre os benefícios estão, por exemplo, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, ambos também cabíveis quando o problema decorre de acidente do trabalho, se preenchidos os requisitos legais. Aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para atividade que lhe garanta subsistência. Já o auxílio-doença é pago quando há incapacidade temporária para o trabalho ou para a atividade habitual, também observados os requisitos legais, como a qualidade de segurado e, em regra, a carência quando exigida. O ponto que derruba muita gente é a terceira assertiva: o RGPS não prevê "licença remunerada para tratamento de pessoa da família" como benefício previdenciário. Esse tipo de afastamento pode aparecer em outros regimes ou em normas trabalhistas específicas, mas não integra o rol de prestações do RGPS da Lei 8.213/1991. Por isso, a sequência correta é V - V - F. As duas primeiras afirmações estão alinhadas com os benefícios previdenciários previstos em lei, e a terceira inventa uma prestação que não faz parte do sistema.