No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência complementar (Lei Complementar n.º 108/2001), julgue o item subsequente. Os planos de benefícios de EFPC estabelecerão a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, durante o vínculo empregatício com o patrocinador.
- C)Certo
Incorreta: a portabilidade não é assegurada nesses termos durante o vínculo com o patrocinador.
- E)Errado
Correta: a regra indicada contraria a lógica legal da portabilidade em plano patrocinado.
Gabarito: E
Na EFPC patrocinada, a portabilidade do direito acumulado costuma depender da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador e das condições regulamentares. A assertiva erra ao situar a portabilidade durante o vínculo.