Miguel foi contratado, em 2025, como carregador de rochas, em condições prejudiciais à saúde em seu grau mais elevado. Imaginando-se que Miguel dedique toda a sua vida profissional à mesma profissão, assinale a opção que indica, de acordo com a Lei, as condições mínimas que ele deve apresentar para requerer a aposentadoria especial.
- A)25 anos na atividade e 65 anos de idade.
Incorreta: 25 anos e 65 anos não correspondem ao grau máximo.
- B)15 anos na atividade e 55 anos de idade.
Correta: grau máximo exige 15 anos de atividade e 55 anos de idade.
- C)20 anos na atividade e 57 anos de idade.
Incorreta: 20 anos e 57 anos são regra intermediária.
- D)10 anos na atividade e 59 anos de idade.
Incorreta: 10 anos e 59 anos não é a combinação legal.
- E)30 anos na atividade e 65 anos de idade
Incorreta: 30 anos e 65 anos não é aposentadoria especial de grau máximo.
Gabarito: B
Para atividade especial de grau máximo, como mineração subterrânea ou exposição equivalente de 15 anos, a regra pós-reforma exige 15 anos de efetiva exposição e idade mínima de 55 anos.