A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social deve considerar as perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados, com critérios apresentados no Relatório da Avaliação Atuarial. Para a alteração do perfil da massa por rotatividade de segurados, alguns parâmetros devem ser observados. Leia os itens a seguir. I - Taxa máxima de 2% a cada ano de projeção; II - Embasamento na experiência histórica da massa avaliada; III - Compatibilidade com as premissas de compensação financeira e de reposição de segurados em atividade. Com relação aos parâmetros, indique a alternativa correta.
- A)Apenas o item I.
Incorreta. O item I erra o percentual: o limite normativo e 1%, não 2% ao ano.
- B)Apenas o item II.
Incorreta. O item II e verdadeiro, mas não e o único parametro correto.
- C)Os itens II e III.
Correta. Os itens II e III são parametros exigidos; o item I esta errado pelo percentual.
- D)Apenas o item III.
Incorreta. O item III e verdadeiro, mas o item II também e.
- E)Os itens I, II e III.
Incorreta. Não são verdadeiros os três itens, pois o item I traz taxa superior ao limite permitido.
Gabarito: C
Na avaliacao atuarial de RPPS, a alteração do perfil da massa por rotatividade deve ser prudente: a Portaria MTP 1.467/2022 limita a taxa a 1% ao ano, exige base na experiencia historica da massa e compatibilidade com compensacao financeira e reposicao de segurados ativos.