Fernando é aposentado pelo INSS desde 2015, sendo o valor de sua aposentadoria de um salário mínimo, sua única fonte de renda. Como os gastos com medicamentos e plano de saúde aumentaram, Fernando resolveu em 2022 buscar uma nova fonte de renda. Foi contratado como assistente administrativo numa sociedade empresária, ganhando um salário mínimo. Fernando se comoveu com a história de um bebê que foi abandonado pelos pais, e assumiu o desafio de criá-lo. Para tanto, conseguiu na justiça a adoção da criança em 2023. No ano de 2024, Fernando adoeceu e teve de permanecer 45 dias afastado. Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.
- A)Fernando não poderá acumular a aposentadoria com o auxílio por incapacidade temporária.
Correta: Fernando não pode acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária.
- B)Fernando não poderá acumular a aposentadoria com o salário-família.
Incorreta: salário-família pode ser devido ao aposentado que retorna como empregado de baixa renda e tem dependente elegível.
- C)O segurado tem direito à aposentadoria e ao auxílio por incapacidade temporária a partir do 16º dia de afastamento.
Incorreta: não há direito ao auxílio por incapacidade temporária nessa situação.
- D)Fernando não poderá acumular a aposentadoria com o auxílio por incapacidade temporária nem com o salário-família.
Incorreta: ele não pode acumular com auxílio por incapacidade, mas pode com salário-família.
- E)O segurado deverá optar entre o recebimento da aposentadoria e o do auxílio por incapacidade temporária.
Incorreta: não é caso de simples opção entre aposentadoria e auxílio por incapacidade.
Gabarito: A
O aposentado do RGPS que retorna ao trabalho volta a contribuir, mas, em regra, não tem direito a novo benefício previdenciário como auxílio por incapacidade temporária. Ele pode receber benefícios expressamente admitidos, como salário-família, se preencher os requisitos.