Questão comentada de Direito Previdenciário

A Previdência Social brasileira oferece um conjunto abrangente de benefícios monetários e serviços de proteção social, cobrindo múltiplos riscos e vulnerabilidades que surgem ao longo de todo o ciclo de vida das pessoas diretamente (segurados) ou indiretamente (seus dependentes) beneficiárias. Sobre a sustentabilidade contributiva dos regimes previdenciários, pode-se dizer que

• A)as projeções demográficas não ajudam a determinar a evolução das razões de dependência da população idosa e previdenciária.

  Incorreta: projeções demográficas são essenciais para avaliar dependência.

• B)a evolução da população idosa, que tem crescido continuamente nos últimos anos, tem um impacto significativo sobre a previdência social, e também sobre saúde e assistência social, ou seja, sobre todo o sistema de seguridade social.

  Correta: o envelhecimento impacta toda a seguridade social.

• C)o processo de envelhecimento populacional e a dinâmica no mercado de trabalho não podem ser considerados como fatores que rebatem na razão de dependência previdenciária (razão entre os beneficiários e os contribuintes da previdência social).

  Incorreta: envelhecimento e mercado de trabalho afetam a razão beneficiários/contribuintes.

• D)a cobertura do sistema de seguridade social tem se ampliado, ao considerar as modificações como a de privatização do sistema e de modelos básicos de capitalização, com o abandono do caráter solidário e de política pública da previdência.

  Incorreta: o sistema brasileiro mantém caráter público e solidário, não abandono por capitalização privada.