Questões de Direito Ambiental comentadas
Página 5 de 7 — 3.434 questões de Direito Ambiental com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- A "Autuação" está prevista na Lei Estadual n. 9.575/2022, e alterações, se houve…
- Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e ace…
- No Brasil, historicamente, o estudo das áreas protegidas coincide com a criação …
- Na região da bacia do rio Araguaia, uma tentativa de assalto resultou em desastr…
- De acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamento…
- Em uma região do estado de São Paulo foram identificadas atividades (i) potencia…
- Analise as afirmações abaixo relacionadas ao licenciamento ambiental e identifiq…
- Sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de no…
- É um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na …
- Assinale qual dos seguintes instrumentos são mencionados no Art. 25 da Lei nº 12…
- Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na …
- Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio…
- São afirmativas corretas referentes à Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal…
- Concretizando os dispositivos constitucionais do direto ao meio ambiente e do di…
- No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa…
- A Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece diretrizes para a adaptaçã…
- O Estudo Prévio de Impacto Ambiental é um dispositivo do licenciamento ambiental…
- Conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, os órgãos que possuem a função de implemen…
- Estão sujeitas à observância das leis voltadas para a Política Nacional de Resíd…
- Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciame…
- A LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivad…
- Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos. A integração…
- A microempresa rural XYC, proprietária de uma fazenda no interior, deseja contri…
- Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009)…
- Em conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que …
- À luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta em relação aos…
- Nos termos da jurisprudência do STJ e do STF, sobre o novo Código Florestal, a L…
- Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, em seu artigo 1º, impacto ambiental é qu…
- Segundo a Lei 12.305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), são planos, en…
- A Lei 9.605 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condut…
- Acerca das Resoluções CONAMA Nº 001/86 e Nº 237/97, é correto afirmar, com exceç…
- Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e r…
- A preservação ambiental pode ser considerada a proteção sem a intervenção humana…
- O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é constituído p…
- De acordo com o artigo 4º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política N…
- A esfera de atuação dos geólogos em instituições federais tem como demanda o ate…
- Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir. A agricultura tem papel s…
- A sociedade empresária Delta, empreendedora do ramo de indústria de fertilizante…
- Sobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorre…
- A Polícia Civil do Estado Alfa recebeu notitia criminis informando que João esta…
- De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08., fica vedada a aplicação de nova sa…
- Nos termos da Lei Complementar n.º 140, de 8 de dezembro de 2011, atribua (V) ve…
- Segundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio A…
- Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO consti…
- Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e r…
- Para efeito da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA, é correto afirmar que compete a…
- No âmbito da Lei nº 6.938/1981, os órgãos ambientais têm o dever de avaliar proj…
- O que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.…
- De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, sobre as licenças, analisar a sent…
- Com vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao com…
- Sobre a Reparação do Dano Ambiental, à luz da legislação e da jurisprudência dom…
- De acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras …
- Existem diversas sanções administrativas (Art. 72) que podem ser aplicadas quand…
- O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças, s…
- A sociedade empresária XYZ, após a captação de valores pecuniários no mercado de…
- A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):…
- O conceito de desenvolvimento sustentável, segundo o Relatório Brundtland (1987)…
- A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Pr…
- Analise as informações a seguir: I. Segundo a lei 6.938/81, que trata sobre a po…
- De acordo com a Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o licencia…
- A respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo me…
- De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie …
- Com base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de …
- A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de á…
- De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item qu…
- São princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as pe…
- Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidad…
- Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de …
- Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional d…
- Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, …
- Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, …
- A regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a c…
- Segundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Naciona…
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públi…
- Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, a…
- As informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de l…
- No Marco Legal do Saneamento, Lei nº 11445/2007, há uma série de previsões legai…
- Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Com…
- Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na …
- Considerando o disposto no Objetivo 13 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentá…
- Sobre os estudos de impacto ambiental (EIA) assinale a alternativa incorreta…
- Apresenta-se como pena restritiva de direito aplicável à pessoa física prevista …
- Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conser…
- Segundo a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º…
- De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual…
- De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente…
- Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme …
- De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é corr…
- Em relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei d…
- Analise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000: “espaço territo…
- “Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de…
- Analise as informações a seguir: I. Segundo a lei de crimes ambientais, é crime …
- Analise as assertivas a seguir, de acordo com Lei Federal nº 9.985/2000: I. O su…
- A Resolução Conjunta SEMA/IAP n° 009 de 03 de novembro de 2010, estabelece proce…
- O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo as…
- Em matéria de responsabilidade ambiental, marque a alternativa INCORRETA.…
- Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteçã…
- O Sistema Nacional do Meio Ambiente I tem competência federal e é composto pelos…
- O artigo 10º da Lei 6.938/81 diz que a construção, instalação, ampliação e funci…
- As práticas de conservação ambiental incluem princípios essenciais que fundament…
- Uma construtora pretende desenvolver empreendimento residencial em área urbana l…
- A Lei 1.192, de 27 de maio de 2019, a qual regulamenta a Seção III do Capítulo I…
- Segundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades …
- À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgu…
- Assinale a alternativa correta sobre o conceito de Área de Preservação Permanent…
- Analise as seguintes assertivas acerca do licenciamento ambiental e assinale a a…
- Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/20…
- O Município de Niterói, observadas as formalidades legais, pretende criar uma un…
- Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a renovação de licenças ambientais…
- Analise as afirmações sobre a legislação florestal e ambiental no Brasil: I. O C…
- Considerando o que dispõe a legislação brasileira sobre o saneamento básico, ana…
- Considerando-se o estabelecido na Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, indique…
- A Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais nº 14.119/21 reconhece que a manuten…
- Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próxim…
- De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assi…
- Segundo a jurisprudência do STJ em matéria ambiental, assinale a alternativa INC…
- O Estado de São Paulo possui cerca de 120 Unidades de Conservação em seu territó…
- Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.…
- De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) são con…
- De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), as ações de estu…
- Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre cr…
- Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha…
- O estudo de impacto ambiental…
- Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo …
- Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6…
- Em relação aos resíduos perigosos, a Lei n° 12.305/2010, que institui a Política…
- Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos princípios da Educação Ambient…
- O percentual mínimo de reserva legal nas áreas situadas na Amazônia Legal e no c…
- Com base na instrução normativa IBAMA n.º 13/2021, que regulamenta a obrigação d…
- A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de á…
- Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou pro…
- A poluição causada pela agricultura pode ocorrer de modos distintos. O modo que …
- Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à inst…
- De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema li…
- Leia a notícia a seguir: Tocantins registra crescimento na devolução de embalage…
- De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma áre…
- Cabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importador…
- Uma empresa agrícola iniciou a captação de água subterrânea para irrigação de su…
- No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue o item …
- Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que nã…
- Os empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto, públicos ou privados…
- A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa…
- A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a…
- O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito d…
- A lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), dispõe em …
- Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando,…
- Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº …
- De acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigaç…
- João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em área urbana e outro,…
- Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degr…
- De acordo com a Lei Complementar nº 031/2018, o COMDEMA é o órgão de participaçã…
- A respeito da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, sobre…
- Qual é a pena prevista para quem pesca mediante a utilização de explosivos, subs…
- Considerando, de um lado, a necessidade de garantia da melhor e mais eficaz pres…
- Considerando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. As diretrizes trazida…
- A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão…
- Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como…
- Em 1943 foi aprovado o Código de Caça Brasileiro (Brasil, 1943), que institui a …
- Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à ela…
- O conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de …
- Sobre a Resolução Comproma nº 007/2020, que institui procedimento administrativo…
- Assinale, com base na lei dos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/1998 e su…
- A respeito dos crimes contra o meio ambiente — Lei n.º 9.605/1998 —, assinale a …
- A gestão de resíduos é uma preocupação constante em diversos países. As embalage…
- Constitui requisito estabelecido na Lei n°12.651/2012 (e alterações) para a ut…
- O tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas são práticas…
- A repartição comum de competências em matéria ambiental foi regulamentada pela L…
- Considere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros …
- No contexto do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o re…
- A Lei n° 6.803, de 02 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes básicas para …
- A sociedade empresária Alfa realizava transporte de substância perigosa na costa…
- Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fog…
- Para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações, do Código Floresta…
- Conforme expressa previsão do Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990, assinal…
- O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o …
- Determinada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação hum…
- A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas der…
- Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, j…
- De acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, são penas restritivas de …
- Em matéria ambiental, constitui competência I privativa da União legislar sobre …
- A Lei nº 2024, de 26 de setembro de 2016, dispõe sobre a reestruturação da Polít…
- Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. O responsáv…
- A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional…
- Não é instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representa…
- Assinale a alternativa inverídica sobre conflitos e coexistência entre humanos e…
- Assinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básico…
- A Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem a…
- De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional,…
- Em áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévi…
- “O licenciamento ambiental é um item de elevada relevância em uma auditoria de c…
- A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de …
- “Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental p…
- Para fins do disposto na Lei de saneamento básico, os serviços poderão ser suspe…
- Ainda sobre o que é considerado Área de Preservação Permanente (APP), segundo o …
- A Contribuição Nacionalmente Determinada (CND) é o principal compromisso interna…
- “A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” …
- NÃO é considerada uma área de preservação permanente segundo a Lei nº 12.651/201…
- “O Cadastro Ambiental Rural - CAR, é obrigatório para todos os imóveis rurais, c…
- Segundo a Lei 9985, o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a…
- I.R. foi acusado pela prática do crime descrito no art. 54 da Lei 9.605/98 (Caus…
- Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo a ótica da Política Nacional…
- Se um cidadão em Brejo Santo resolver explorar uma área para obtenção de pedra b…
- Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o ite…
- Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo …
- Após alteração, o Art. 36 da Lei nº 9.433 passa a considerar que o Conselho Naci…
- De acordo com a Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento ind…
- A utilização agrícola do lodo de esgoto é regulamentada pela Resolução CONAMA N°…
- As mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, oc…
- A despeito dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a al…
- No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o it…
- Qual é o principal objetivo do EIA?…
- A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei n° 12.187…
- De acordo com as normativas da Política Florestal do Brasil, o Documento de Orig…
- Sobre o processo criminal por infrações penais ambientais, assinale a alternativ…
- Conforme a Resolução Conama n.º 267/2000, assinale a alternativa que apresenta a…
- A Floresta Nacional de Carajás foi criada por meio do Decreto nº 2.486/1998 com …
- Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Logísti…
- A Resolução CONAMA nº 375/2005 apresenta a classificação das águas doces, salobr…
- As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva…
- Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta…
- Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como…
- Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles que, em razão de suas …
- As sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão …
- Em um bairro predominantemente residencial, moradores denunciaram que um restaur…
- O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de redução de emissão…
- De acordo com a Resolução Conama Nº 237 de 19 de dezembro de 1997: I. Licenciame…
- Consoante o que dispõe a Lei nº 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Na…
- Indique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à prov…
- Trata-se de critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem ince…
- Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias e…
- Considerando as afirmativas, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, indiq…
- Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. De aco…
- Desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental torn…
- Com relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, …
- Os órgãos públicos e as empresas privadas responsáveis pela geração e distribuiç…
- Assinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que at…
- De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o con…
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos induz, por meio de incentivos, dentre ou…
- De acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambie…
- Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalme…
- A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recurso…
- O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater…
- Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos são poluentes de origem do petróleo e se…
- Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua na…
- “É do conhecimento de todos que o grande problema mundial da atualidade refere-s…
- De acordo com os critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento ambiental de n…
- O licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impac…
- Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da…
- Com a pretensão de que se evitem os danos ambientais, alguns princípios norteiam…
- A Lei nº 6938 indica que as ações de licenciamento, registro, autorizações, conc…
- A Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretr…
- Analise as informações a seguir: I. São consideradas penas restritivas de direit…
- A Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes g…
- Para desenvolver determinado empreendimento localizado em unidade de conservação…
- Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e ad…
- Assinale a alternativa que apresenta, com base na legislação específica, um prin…
- A compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sis…
- Assinale a opção que, de acordo com o Código Florestal brasileiro, corresponde a…
- A Amazônia Legal é uma região delimitada por lei que abrange grande parte da Flo…
- Os padrões de qualidade do ar, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (200…
- A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo…
- O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinc…
- É CORRETO afirmar que a Política Nacional do Meio Ambiente visará:…
- De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são …
- O reflorestamento é a ação de recuperar uma área desmatada por meio do plantio d…
- As classificações e as diretrizes ambientais sobre as águas subterrâneas estão d…
- No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluid…
- Considerando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo: No re…
- A Lei Federal nº 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, a impl…
- O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído por órgãos e entidad…
- A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, nece…
- Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as a…
- A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, assinal…
- A unidade de conservação com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitid…
- Analise as assertivas acerca da preservação do meio ambiente e marque a alternat…
- Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009)…
- Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual …
- Tiamat foi comunicado da proibição de vários atos contra a fauna silvestre vincu…
- A Instrução Normativa Interministerial nº 001, de 3 de janeiro de 2012, estabele…
- A Lei Complementar Nacional nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a Un…
- A antropologia busca compreender as diferentes formas de organização social e os…
- De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei nº 12.305/2010…
- As opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – …
- A Portaria nº 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente dispõe sobre procedimentos…
- A Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Est…
- De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item qu…
- Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração …
- Conforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deve…
- Sobre os crimes contra o meio ambiente, para fins de circunstância agravante da …
- A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico…
- Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por área…
- Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se como Licença de Instalação aquela …
- Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visand…
- De acordo com as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n…
- A política ambiental do Município de Casca, respeitadas as competências da União…
- A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o …
- Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Códig…
- O Estado de Santa Catarina aprovou lei estadual, de iniciativa parlamentar, que …
- Para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das água…
- A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambient…
- A Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas …
- A responsabilidade por danos ambientais…
- Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) é INCORRETO…
- A educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional…
- De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:…
- Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:…
- O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a proteção da…
- Referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), é INCORRETO afirmar que:…
- O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diret…
- Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previs…
- Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que…
- Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Códig…
- Instituída pela Lei n° 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNR…
- Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ju…
- No ano passado, imagens divulgadas em redes sociais que retratavam centenas de p…
- Sobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os…
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- A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Mei…
- Qual é o principal objetivo da certificação florestal como o FSC (Forest Steward…
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- A Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) e atualizações, em se…
- Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliaç…
- Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposi…
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- Com base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a respei…
- Considerando o disposto no Decreto Nº 6.514 de 2008 sobre o processo administrat…
- A respeito dos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos, julgue os…
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- A Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, estabelece normas …
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- No que tange ao dano ambiental, assinale a opção correta.…
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- De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratame…
- “Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especific…
- Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a altern…
- Joelma e Godofredo são pescadores e foram surpreendidos pescando em período de d…
- A respeito da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa o…
- É importante que o Agente de Defesa Civil tenha conhecimentos básicos acerca da …
- O Supremo Tribunal Federal julgou, recentemente (em 2022), por unanimidade, a Aç…
- Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A legislação b…
- “A legislação ambiental desempenha papel crucial na sustentabilidade da agricult…
- De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, para imposição e…
- Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. O…
- A Resolução nº 70/2009 – CEMA dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece…
- De acordo com a Lei n.° 12.305/2010, resíduos sólidos são caracterizados como: m…
- Sobre resíduos industriais, não é correto afirmar:…
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, define logística re…
- O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. A…
- Segundo o Decreto Federal no 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no …
- A Lei nº 6.938/1981 estabelece, entre os instrumentos da Política Nacional do Me…
- A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos am…
- Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata A…
- Um servidor público, lotado no departamento de meio ambiente da prefeitura, rece…
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- O ___________ é aquele cujo limite superior é a superfície de saturação ou freát…
- João, residente e domiciliado no Estado do Mato Grosso do Sul, percebe que perío…
- De acordo com a Lei nº 9.433/97 a unidade territorial para implementação da Polí…
- De acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar…
- Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacio…
- De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido…
- Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.0…
- Bruno extraiu de uma área de preservação permanente, sem prévia autorização, ped…
- Assinale a única assertiva que está em desacordo com o que condiz com os critéri…
- De acordo com o texto da Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que di…
- As licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção…
- O empreendedor Alfa requereu ao órgão ambiental competente, há oito meses, licen…
- A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólid…
- Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Opera…
- No âmbito do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) entende-se po…
- O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao …
- De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal, c…
- De acordo com a atual redação da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes n…
- Em maio de 2022, no Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), o Superior Tr…
- O Decreto nº 8.437/2015 estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades…
- O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, send…
- De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou po…
- O artigo 2º da Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação…
- Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica…
- Uma determinada empresa, situada às margens do Rio dos Sinos, no limite do munic…
- A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus pr…
- Sobre o entendimento da Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril …
- De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código F…
- Em relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternat…
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- Conforme o Ministério do Meio Ambiente, analise a seguinte assertiva: • Concentr…
- De acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes d…
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- O Conselho Nacional do meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativ…
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- Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A P…
- Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a pa…
- O órgão ambiental competente para editar normas que estabelecem parâmetros para …
- “Nos crimes previstos, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos cas…
- Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. Considera-se crime c…
- Uma questão que preocupa e mobiliza o mundo inteiro é a mudança de clima que pos…
- A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabelece diretrizes para a avaliação de impacto …
- Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Com…
- Sobre a Resolução CONAMA nº 01/86 que estabelece critérios e diretrizes para a a…
- Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas vol…
- De acordo com a Lei nº 9.605/1998, em relação às condutas e atividades lesivas a…
- A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deli…
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- Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da…
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- Sobre as Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar:…
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- Sobre a gestão dos recursos hídricos podem ser feitas as seguintes considerações…
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- A Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e adminis…
- De acordo com a Lei n.º 12.727, de 2012, é proibido o uso de fogo na vegetação, …
- – O processo de licenciamento ambiental é fundamental para garantir a execução d…
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- Um produtor rural possui um sítio no município de Marilândia/ES, com 652 hectare…
- Para efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio genético, o conce…
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- Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009. Os valores or…
- Lei 11445/2007 não classifica resíduos originários dos serviços públicos de limp…
- A Lei Federal n° 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Naci…
- Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRET…
- Óleos lubrificantes são classificados como resíduos perigosos, por apresentar to…
- A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deli…
- Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabi…
- Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os…
- Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacio…
- Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conser…
- A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de á…
- De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental deve:…
- A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou in…
- Dentre as principais prioridades na gestão e no gerenciamento de resíduos sólido…
- De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são inst…
- Em relação à regulamentação do Decreto n.º 6.514/2008, acerca da destinação de b…
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- De acordo com a Lei nº 9.985/2000, sobre a Reserva Extrativista, assinalar a alt…
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- De acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental …
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- Relacione o indicador ambiental com sua respectiva característica. 1. Total de i…
- Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da…
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- Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na …
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- A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. As ações de…
- O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 357/2005, a…
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- A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a…
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- Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do …
- Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A C…
- A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, b…
- No Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendime…
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