Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
- A)Gestão integrada de resíduos sólidos.
Errada, porque "gestão integrada de resíduos sólidos" é um conceito mais amplo de coordenação e planejamento, não o conjunto operacional de etapas descrito no enunciado.
- B)Padrões sustentáveis de produção e consumo.
Errada, pois "padrões sustentáveis de produção e consumo" é um princípio/objetivo da política ambiental, e não a definição pedida.
- C)Reciclagem.
Errada, porque reciclagem é apenas uma das etapas ou formas de aproveitamento dos resíduos, não o conjunto de ações listado na questão.
- D)Gerenciamento de resíduos sólidos.
Certa, pois reproduz a definição legal de "gerenciamento de resíduos sólidos" prevista no art. 3, X, da Lei 12.305/2010.
Gabarito: D
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) gosta muito de cobrar a diferença entre "gestão" e "gerenciamento". Gestão integrada é o olhar mais amplo, com planejamento, articulação e coordenação entre vários atores. Já o gerenciamento é o conjunto de ações operacionais do dia a dia, ligado ao fluxo do resíduo desde a coleta até a destinação final e a disposição dos rejeitos. A definição legal cobrada na questão está no art. 3, inciso X, da Lei 12.305/2010: "gerenciamento de resíduos sólidos" é o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Perceba a pista da própria frase: ela enumera etapas bem operacionais, quase um roteiro do resíduo. Isso não descreve a gestão em sentido amplo, mas sim o gerenciamento, que é mais técnico e executável. A banca adora essa troca de nomes para ver se você cai no conto do "parece igual, então deve ser". Por isso, o gabarito é a alternativa D. As demais opções trazem conceitos verdadeiros da lei, mas não correspondem à definição textual pedida pelo enunciado. Quando a questão reproduz quase literalmente um artigo, vale confiar no texto da lei.