A Política Nacional de Resíduos Sólidos
- A)adota a logística reversa para todos os resíduos sólidos de produtos duráveis.
Incorreta. A logística reversa obrigatória é prevista para produtos e embalagens específicos do art. 33 e para hipóteses regulamentadas, não para todos os resíduos sólidos de produtos duráveis.
- B)negligencia as cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Incorreta. A PNRS valoriza a participação de cooperativas e associações de catadores, inclusive como conteúdo de planos e instrumentos de implementação.
- C)prevê a responsabilidade solidária pelo ciclo de vida dos produtos.
Incorreta. A lei adota responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, não responsabilidade solidária como formulação geral.
- D)implementa medidas que mitigam o custeio de externalidades negativas ambientais pela sociedade.
Correta. Os instrumentos da PNRS buscam reduzir a transferência de custos ambientais negativos para a sociedade, internalizando responsabilidades na cadeia produtiva e de consumo.
- E)proíbe a existência de lixões a partir da data da sua vigência.
Incorreta. A PNRS previu a eliminação dos lixões por meio de prazos e transição para disposição final ambientalmente adequada, não proibição instantânea desde a vigência da lei.
Gabarito: D
A Política Nacional de Resíduos Sólidos incorpora instrumentos econômicos, responsabilidade compartilhada e logística reversa para internalizar custos ambientais e reduzir que a coletividade arque sozinha com externalidades negativas da geração e destinação inadequada dos resíduos. A lei não universaliza logística reversa para todo produto durável, não abandona os catadores e não fala em responsabilidade solidária como categoria geral, mas em responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.