Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica” são os resíduos:
- A)agressivos
Errada, porque "agressivos" não é a classificação usada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para esse conceito.
- B)perigosos
Certa, pois a descrição corresponde aos resíduos que apresentam características de periculosidade e risco significativo à saúde pública ou ao meio ambiente.
- C)instáveis
Errada, porque "instáveis" não é a categoria legal prevista para resíduos com inflamabilidade, toxicidade e outras características de risco.
- D)críticos
Errada, pois "críticos" não é a denominação técnica adotada pela PNRS para esse tipo de resíduo.
Gabarito: B
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) classifica os resíduos por sua periculosidade, e isso cai muito em prova porque a banca adora trocar o nome da categoria por sinônimos estranhos. Quando o resíduo apresenta inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade ou mutagenicidade, ele é tratado como resíduo perigoso, pois oferece risco relevante à saúde pública e ao meio ambiente. Essa ideia está no art. 13 da Lei 12.305/2010, que faz a classificação dos resíduos sólidos, e dialoga com a lógica técnica da ABNT NBR 10004, usada para enquadrar resíduos quanto ao seu potencial de perigo. Em outras palavras: se o lixo "pode dar problema sério", ele não entra na categoria comum, porque exige manejo, transporte, tratamento e destinação mais rigorosos. Por isso o gabarito é a letra B. A própria redação do enunciado praticamente copia o conceito legal de resíduos perigosos, que são exatamente aqueles com características capazes de gerar risco significativo. Em prova, sempre desconfie quando a banca descreve o conceito e depois troca só o nome da categoria por algo inventado ou pouco técnico. Então, aqui o caminho é simples: a definição apresentada é de resíduo perigoso, não de um resíduo "agressivo", "instável" ou "crítico". Se você reconheceu as palavrinhas-chave, matou a questão sem precisar de drama ambiental.