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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

O ___________ é aquele cujo limite superior é a superfície de saturação ou freático na qual todos os pontos se encontram à pressão atmosférica. ___________ são formações geológicas relacionadas aos aquíferos, em que a possibilidade de encontrar água é grande, mas é incapaz de transmiti-la em condições naturais. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Gabarito: E

Aqui a questão cobra conceitos bem básicos de hidrogeologia, que aparecem bastante em Direito Ambiental quando o assunto é recursos hídricos e proteção do subsolo. O primeiro trecho descreve o aquífero livre: ele tem como limite superior a superfície freática, isto é, o nível em que a água fica em pressão atmosférica. Em palavras simples, é o aquífero “mais exposto”, sem camada confinante acima dele. Já o segundo trecho fala de formações geológicas relacionadas aos aquíferos em que pode até haver água, mas não existe capacidade de transmiti-la naturalmente em volume útil. Isso corresponde aos aquícludes, que são formações com baixa ou nenhuma permeabilidade. Elas retêm água, mas praticamente não deixam a água circular com facilidade. Por isso, o gabarito é a letra E: “aquífero livre - aquícludes”. A banca quer que você associe corretamente a ideia de superfície freática ao aquífero livre e a ideia de retenção sem boa transmissibilidade aos aquícludes. Como referência doutrinária, essa classificação é clássica na hidrogeologia ambiental e costuma aparecer em obras de recursos hídricos e geologia aplicada ao meio ambiente, sendo usada como base técnica para a leitura da Política Nacional de Recursos Hídricos e da proteção das águas subterrâneas. A lógica aqui não é decorar palavra bonita, é entender quem armazena, quem transmite e quem só segura a água mesmo.

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