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Direito Ambiental · VUNESP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Segundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que

Gabarito: D

A PNMA define poluição como degradação da qualidade ambiental que direta ou indiretamente prejudica saúde, segurança e bem-estar da população, entre outros efeitos.

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