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Direito Ambiental · FGV · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos são poluentes de origem do petróleo e seus derivados. A resolução CONAMA nº 396, de 2008, prevê valores máximos permitidos para os seguintes compostos dessa classe em águas para consumo humano, à exceção de um. Assinale-o.

Gabarito: A

A Resolucao CONAMA nº 396/2008 trata do enquadramento e das diretrizes para as aguas subterraneas, incluindo parametros de qualidade para consumo humano. Dentro da lista de hidrocarbonetos policiclicos aromaticos com valor maximo permitido, aparecem compostos como benzo[a]pireno, benzo[a]antraceno, benzo[k]fluoranteno e dibenzo[a,h]antraceno, que sao classicamente monitorados por seu potencial cancerigeno. A ideia da norma e controlar substancias de alta relevancia toxicológica, especialmente as associadas a derivacoes do petroleo e combustao incompleta. Por isso, a banca costuma cobrar os nomes “pesados” da familia dos HPA, quase sempre os mais famosos na area de controle ambiental e saude publica. O ponto-chave da questao e que fenantreno nao integra esse rol especifico de compostos com valor maximo previsto na resolucao para aguas de consumo humano. Ele ate pertence a classe dos HPA, mas nao foi o composto escolhido pela norma nessa lista regulatoria. Em prova, isso faz toda a diferenca: nao basta ser da familia, tem que estar expressamente previsto no ato normativo. Entao, o gabarito esta na alternativa A porque ela aponta o composto que ficou fora da lista da Resolucao CONAMA nº 396/2008. Em concursos, vale decorar os nomes mais cobrados e lembrar que a FGV gosta de uma exclusao pontual para ver se voce leu a norma com lupa.

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