A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):
- A)consiste em procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento.
Incorreta. A definição é restrita demais à instalação futura.
- B)deve ser elaborada para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros, sendo executado em todas as fases do empreendimento, antes da instalação, durante e após.
Incorreta. Nem todo empreendimento exige AIA formal em todas as fases.
- C)é um instrumento de decisão e tem como propósito suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto.
Incorreta. A alternativa é incompleta diante do conceito de instrumento de política ambiental e informação pública.
- D)é um instrumento de política ambiental, que busca fazer com que os impactos ambientais de projetos sejam considerados, fornecendo informações ao público, e adotando medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.
Correta. É a concepção mais abrangente e adequada da AIA.
Gabarito: D
A Avaliação de Impacto Ambiental é instrumento de política ambiental que busca considerar os impactos de projetos antes da decisão, informar o público e apoiar medidas para eliminar, mitigar ou reduzir impactos a níveis aceitáveis. Ela não se limita à instalação futura nem a qualquer empreendimento sem critério.