Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das características do meio ambiente.”
- A)Contaminação ambiental
Errada, porque contaminação ambiental não é a expressão legal usada para definir “alteração adversa das características do meio ambiente”.
- B)Degradação da qualidade ambiental
Correta, porque a Lei nº 6.938/1981 associa essa ideia à poluição, conceito central da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C)Impacto ambiental
Errada, porque impacto ambiental é outro conceito, ligado aos efeitos de uma ação, e não à definição legal pedida no enunciado.
- D)Poluição ambiental
Errada, porque embora pareça próxima, a lei usa “poluição” como termo técnico para essa alteração adversa do meio ambiente.
- E)Devastação ambiental
Errada, porque devastação ambiental não é a terminologia jurídica adotada pela Lei nº 6.938/1981 para essa definição.
Gabarito: B
A Lei nº 6.938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, traz um conceito bem cobrado em prova: poluição. No art. 3º, III, ela define poluição como a alteração adversa das características do meio ambiente. Ou seja, não basta existir qualquer mudança; a mudança precisa ser negativa, prejudicar o equilíbrio ambiental ou a saúde, a segurança e o bem-estar da população, entre outros bens protegidos pela lei. Na prática, a banca costuma trocar esse conceito por palavras parecidas, como contaminação, degradação, dano ou impacto ambiental, para ver se voce lembra a definição literal. Aqui, o segredo é simples: se o enunciado fala exatamente em “alteração adversa das características do meio ambiente”, ele está repetindo a definição legal de poluição. Por isso, o gabarito é a letra B. A expressão “degradação da qualidade ambiental” também aparece na lei e ajuda a entender o contexto, mas a definição pedida no enunciado corresponde ao conceito de poluição, do art. 3º, III, da Lei nº 6.938/1981. Em prova, quando a banca cita a frase quase literalmente, voce deve desconfiar de pegadinha de sinônimo mal colocado.