Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir. Pelo princípio da precaução, incumbe ao empreendedor o encargo de demonstrar que a sua atividade econômica é segura do ponto de vista ambiental, não podendo ele alegar incertezas científicas.
- C)Certo
Correta: a precaução desloca ao empreendedor o ônus de demonstrar segurança.
- E)Errado
Incorreta: a incerteza científica reforça, e não afasta, o dever preventivo.
Gabarito: C
Pelo princípio da precaução, diante de incerteza científica sobre risco ambiental, cabe ao empreendedor demonstrar a segurança da atividade. A dúvida científica não serve como escudo para dispensar prevenção.