De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:
- A)Deixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias do caso.
Correta: o juiz pode deixar de aplicar a pena conforme as circunstâncias.
- B)Aplicar pena de detenção, independentemente das circunstâncias.
Incorreta: a pena não é automática e independente das circunstâncias.
- C)Substituir a pena de detenção por pena de reclusão.
Incorreta: não se substitui detenção por reclusão nessa regra.
- D)Aplicar apenas multa, sem detenção.
Incorreta: a lei não limita a resposta a multa obrigatória.
- E)Determinar a apreensão do animal e a prisão do infrator, sem considerar as situações.
Incorreta: a norma permite consideração das circunstâncias.
Gabarito: A
No crime de manter em guarda doméstica espécie silvestre não ameaçada de extinção, a Lei 9.605/1998 permite ao juiz deixar de aplicar a pena, considerando as circunstâncias. É uma válvula de proporcionalidade para situações de menor gravidade concreta.